1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Em cumprimento do Artigo 10 da Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade de Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informa-se que o site biseif.com (doravante, “o Site”) é propriedade de:
- Nome da Empresa: BISEIF SAFETY SOLUTIONS, SL
- NIF: B56046964
- Sede Social: Rua Imprenta Alborada, 110, 14014 Córdoba, Espanha
- E-mail: comercial@biseif.com
- Telefone de contato:
- Nome do domínio: www.biseif.com
O acesso e uso deste site atribui a condição de Utilizador, e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal.
2. CONDIÇÕES GERAIS DE USO
O acesso e navegação no Site implicam a aceitação das seguintes condições:
- O uso do Site deve ser realizado de acordo com a legislação vigente e a boa fé.
- O Utilizador se compromete a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços oferecidos no Site, e a não os utilizar para atividades ilícitas ou contrárias à ordem pública.
- BISEIF SAFETY SOLUTIONS, SL reserva o direito de modificar, suspender ou interromper qualquer conteúdo ou serviço a qualquer momento sem aviso prévio.
3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Todos os conteúdos do Site, incluindo, a título exemplificativo, textos, imagens, logotipos, vídeos, software, design gráfico e código-fonte, estão protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial.
- BISEIF é titular ou possui as licenças necessárias sobre os direitos de exploração de propriedade intelectual e industrial do Site e seus conteúdos.
- É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração sem a autorização expressa de BISEIF.
- O uso não autorizado da informação contida no Site, assim como os prejuízos causados aos direitos de propriedade intelectual e industrial, podem dar origem às responsabilidades legalmente estabelecidas.
4. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
BISEIF SAFETY SOLUTIONS, SL não se responsabiliza por:
- Os danos e prejuízos derivados do uso da informação e serviços do Site para além do previsto pela normativa aplicável.
- A presença de vírus ou programas maliciosos, apesar de terem sido adotadas as medidas necessárias para evitá-los.
- A disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site e seus serviços.
- Ligações externas (links) para outros sites de terceiros, sobre os quais BISEIF não tem controlo nem responsabilidade.
5. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos através do Site serão tratados de acordo com a Política de Privacidade, disponível em seguinte ligação.
6. USO DE COOKIES
O Site pode utilizar cookies para otimizar a experiência do utilizador. Para mais informações, pode consultar a nossa Política de Cookies em Política de cookies
7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Este Aviso Legal é regido pela legislação espanhola. Para qualquer controvérsia ou conflito derivado do uso do Site, as partes acordam em submeter-se à jurisdição dos Tribunais de Córdoba, Espanha, salvo que a normativa estabeleça outro foro obrigatório.
8. MODIFICAÇÃO DO AVISO LEGAL
BISEIF SAFETY SOLUTIONS, SL reserva o direito de modificar o presente Aviso Legal para adaptá-lo a mudanças legislativas ou novas funcionalidades do Site. Recomenda-se revisar periodicamente este apartado.